Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Loja do Som Automotivo. Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do site lojadosomautomotivo.com.br, bem como para a compra de produtos disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu e compreendeu estas condições, respeitados todos os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. Identificação da loja

A loja virtual Loja do Som Automotivo, disponível em lojadosomautomotivo.com.br, comercializa produtos relacionados a som automotivo, acessórios e itens apresentados em seu catálogo.

CNPJ: 08.963.722/0001-53

Endereço: Rua Fenrnado Costa, 22 - Centro - Álvares Machado.

E-mail de atendimento: lojadosomautomotivo@gmail.com

Telefone ou WhatsApp: 18 3273-3042

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar este site, o usuário concorda em respeitar as condições aqui descritas e a legislação aplicável.

Caso não concorde com alguma disposição, poderá deixar de utilizar o site. Nenhuma cláusula destes termos tem a finalidade de restringir direitos garantidos por lei ao consumidor.

3. Cadastro e informações do cliente

Para realizar determinadas operações, poderá ser necessário criar uma conta ou fornecer informações pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como a manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

O cliente deverá comunicar à loja caso identifique uso não autorizado de sua conta ou qualquer atividade suspeita.

A loja poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para processar pedidos, prevenir fraudes ou cumprir obrigações legais.

4. Produtos, descrições e compatibilidade

Os produtos disponíveis no site são apresentados com suas respectivas descrições, características e, quando aplicável, informações técnicas, imagens e especificações fornecidas pelos fabricantes ou fornecedores.

As imagens são ilustrativas quando assim indicado. Podem existir pequenas diferenças visuais decorrentes de iluminação, tela utilizada ou apresentação do fabricante, sem prejuízo da obrigação de entregar o produto conforme a oferta.

Antes de comprar equipamentos de som automotivo, alto-falantes, módulos amplificadores, centrais multimídia, cabos, conectores e outros acessórios, recomendamos verificar as medidas, a potência, a impedância, a tensão, os conectores e a compatibilidade com o veículo ou equipamento.

Em caso de dúvida, entre em contato conosco antes de concluir o pedido.

As informações de compatibilidade são fornecidas conforme os dados disponíveis para cada produto. Isso não elimina os direitos do consumidor em situações de divergência entre o produto recebido e a oferta anunciada.

5. Preços e disponibilidade

Os preços e as condições comerciais são os apresentados no site no momento da compra, observadas as condições específicas de cada oferta.

Frete, descontos, parcelamentos e outros encargos serão informados durante o processo de compra, quando aplicáveis.

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque. Caso ocorra algum problema que impeça o cumprimento do pedido, o cliente será informado e serão apresentadas as alternativas cabíveis, respeitando a legislação vigente.

Eventuais erros evidentes de informação serão analisados conforme as circunstâncias concretas e a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

6. Pedidos e confirmação da compra

Após finalizar o pedido, o cliente poderá receber mensagens de confirmação e atualizações sobre o processamento, pagamento, envio e entrega.

O recebimento de uma confirmação automática não significa necessariamente que o pagamento já tenha sido aprovado ou que o produto tenha sido despachado.

O processamento do pedido poderá depender da confirmação do pagamento, da validação dos dados necessários à transação e da disponibilidade do produto.

Se houver necessidade de esclarecimentos sobre o pedido, a loja poderá entrar em contato pelos dados informados pelo cliente.

7. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout do site.

A aprovação de pagamentos por cartão, Pix, boleto ou outros meios dependerá das regras e dos procedimentos da instituição financeira ou do intermediador utilizado.

A loja não solicita que o cliente informe senhas bancárias ou códigos de autenticação confidenciais por mensagens.

Em caso de suspeita de fraude, divergência de dados ou falha no pagamento, o pedido poderá passar por uma verificação compatível com a necessidade de segurança da operação, respeitados os direitos do consumidor.

8. Frete, envio e prazo de entrega

As opções de entrega, os custos de frete e os prazos estimados serão apresentados durante a compra, de acordo com o endereço informado, as características do pedido e as modalidades disponíveis.

Os prazos de entrega devem ser considerados conforme as condições informadas na oferta e na confirmação do pedido.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e disponibilizar os dados necessários para que o pedido seja recebido.

Se houver dificuldade na entrega, endereço incorreto, ausência de recebedor ou outra ocorrência logística, a loja buscará orientar o cliente sobre os procedimentos possíveis.

A loja não poderá excluir sua responsabilidade legal por atrasos ou falhas de entrega que sejam de sua responsabilidade.

9. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as regras legais aplicáveis ao caso.

A solicitação deverá ser feita por um dos canais de atendimento da loja, com informações suficientes para identificar o pedido.

Após receber a solicitação, a loja fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto e o processamento do reembolso, conforme a legislação.

O exercício do direito de arrependimento não poderá ser condicionado à renúncia de direitos legais do consumidor.

10. Trocas, devoluções e produtos com defeito

Solicitações de troca, devolução, avaria ou defeito deverão ser encaminhadas ao atendimento da loja, preferencialmente com o número do pedido, a descrição do ocorrido e, quando possível, fotografias que auxiliem na análise.

Os procedimentos serão orientados conforme o motivo da solicitação e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Para produtos com vício ou defeito, serão observados os prazos e as soluções legalmente previstos, inclusive quanto às hipóteses de reparação, substituição, restituição do valor ou abatimento do preço.

A análise de um produto não poderá eliminar direitos garantidos pela legislação. Quando necessário, a loja poderá solicitar informações adicionais para identificar o problema e orientar o procedimento adequado.

Sempre que possível, recomendamos conservar a embalagem, os acessórios, os manuais e os comprovantes da compra até a conclusão do atendimento. A ausência de embalagem original, por si só, não elimina direitos assegurados por lei.

11. Garantia dos produtos

Os produtos poderão contar com garantia legal e, quando oferecida, garantia contratual do fabricante ou fornecedor.

As condições, os prazos e os procedimentos específicos da garantia contratual serão informados na documentação correspondente ou na oferta do produto.

A garantia legal será respeitada independentemente da existência de garantia contratual.

Para acionar a garantia, o cliente deverá entrar em contato com o atendimento e informar os dados do pedido, a identificação do produto e o problema identificado.

12. Instalação e utilização dos equipamentos

Produtos de som automotivo e acessórios elétricos devem ser instalados e utilizados conforme as especificações do fabricante.

Recomendamos que instalações que envolvam ligações elétricas, módulos amplificadores, alimentação de alta corrente, alterações na fiação ou desmontagem de componentes do veículo sejam realizadas por profissional qualificado.

A instalação inadequada, a utilização fora das especificações ou modificações não autorizadas poderão ser consideradas na avaliação de uma solicitação de garantia, quando legalmente pertinente e desde que exista relação com o defeito alegado.

Nenhuma disposição desta seção exclui a responsabilidade legal do fornecedor ou os direitos do consumidor.

13. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos durante a navegação, o cadastro e a compra serão tratados para finalidades relacionadas ao funcionamento da loja, ao processamento dos pedidos, à entrega, ao atendimento, à segurança das transações e ao cumprimento de obrigações legais, conforme aplicável.

O tratamento de dados observará a legislação pertinente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços envolvidos na operação, como intermediadores de pagamento, transportadoras, plataformas tecnológicas e serviços necessários ao cumprimento do pedido, observadas as bases legais e as medidas de proteção aplicáveis.

Para obter informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares, consulte a Política de Privacidade disponível no site.

14. Segurança do site

Adotamos medidas razoáveis para manter o funcionamento e a segurança do site. Entretanto, não é possível garantir que serviços digitais estejam permanentemente livres de interrupções, falhas técnicas ou tentativas de acesso indevido.

O usuário compromete-se a não utilizar o site para atividades ilícitas, tentativas de fraude, distribuição de códigos maliciosos, acesso não autorizado ou ações que prejudiquem seu funcionamento.

15. Propriedade intelectual

Os textos, elementos visuais, logotipos, imagens próprias, marcas e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável, pertencendo aos respectivos titulares.

A reprodução, distribuição ou utilização comercial de conteúdos protegidos depende de autorização do titular, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

Marcas e nomes de fabricantes eventualmente mencionados são utilizados para identificar os produtos e seus respectivos titulares, sem implicar necessariamente vínculo, patrocínio ou representação oficial.

16. Links para sites de terceiros

O site poderá apresentar links para páginas de fabricantes, transportadoras, instituições de pagamento e outros serviços externos.

Esses sites possuem suas próprias políticas e condições de uso. Recomendamos que o usuário consulte os respectivos documentos antes de fornecer informações ou utilizar os serviços.

A presença de um link não significa, por si só, que a Loja do Som Automotivo seja responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade do site externo.

17. Alterações nos termos

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou legais.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, com indicação da data de atualização.

As alterações não poderão retirar direitos já assegurados ao consumidor nem modificar retroativamente as condições de uma compra em prejuízo dos direitos legalmente protegidos.

18. Atendimento ao cliente

Para dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou garantias, utilize os canais oficiais de atendimento informados no site.

Ao entrar em contato, informe, quando possível, o número do pedido e uma descrição objetiva da solicitação para facilitar o atendimento.

Endereço: Rua Fenrnando Costa, 22 - Centro - Álvares Machado.

E-mail de atendimento: lojadosomautomotivo@gmail.com

Telefone ou WhatsApp: 18 3273-3042

Horário de atendimento: Seg. a Sex. 8h à 18h (exceto feriados).

19. Legislação aplicável

Estes termos são interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, a legislação aplicável ao comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais conflitos serão tratados pelos meios administrativos ou judiciais competentes, respeitadas as regras de proteção ao consumidor e as normas legais aplicáveis à competência territorial.

20. Disposições finais

Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão aplicáveis na medida permitida pela legislação.

A utilização do site não afasta direitos ou garantias previstos em normas obrigatórias.

Agradecemos por visitar a Loja do Som Automotivo e pela confiança em nossos produtos e serviços.